Prefeitura notifica proprietários de terrenos baldios sujos

CIDADE LIMPA | 13/08/2019 - 05:56:38

A Prefeitura de Gaúcha do Norte publicou em seu site oficial e na edição do Diário Oficial de segunda-feira (12.08), o Edital de Notificação N° 001/2019 referente a limpeza de terrenos baldios da cidade. Mais de 800 terrenos sujos estão listados no documento.

Os proprietários deverão efetuar a limpeza dos mesmos no prazo de 15 dias. Após o prazo, os proprietários que não limparem os terrenos serão multados. O valor da multa varia de acordo com o tamanho do terreno.

A limpeza não poderá ser realizada por meio de queima por parte dos proprietários ou possuidores. Perante a ocorrência de queimada será lavrado auto de infração.

Segundo a Notificação, além da aplicação da multa após a omissão por parte do proprietário, a Prefeitura Municipal poderá a seu critério executar os serviços de limpeza do terreno. As multas e taxas para cobrança da limpeza dos terrenos serão lançadas em anexo ao imposto predial e territorial urbano (IPTU).

Para a administração, o objetivo é garantir a sociedade um ambiente limpo e seguro, conscientizar os proprietários a limparem seus terrenos sujos, resolver a questão e atender à demanda dos moradores prejudicados com o terreno sujo do vizinho.

Fonte: Redação