Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Promotor aponta irregularidades em obra e quer bloquear R$469 mil de ex-prefeito no Nortão

Irregularidades foram encontradas nas obras de construção do Espaço Educativo Urbano 2, em Nova Santa Helena

MATO GROSSO | 13/01/2020 - 12:04:34

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação na Justiça contra o ex-prefeito Dorival Lorca por supostas irregularidades nas obras de construção do Espaço Educativo Urbano 2, em Nova Santa Helena (140 quilômetros de Sinop). A ação é assinada pelo promotor Arthur Yasuhiro Kenji Sato, que cobra o bloqueio de R$ 469 mil nas contas do ex-gestor, do engenheiro fiscal, do dono da empresa que executou a obra e, também, da empresa.

Segundo Yasuhiro, o MPE instaurou inquérito para averiguar possíveis irregularidades estruturais na obra, que custou R$ 680 mil, já com os termos aditivos. O relatório feito indicou que o empreendimento apresentava “várias patologias” que correspondiam “com a má qualidade de execução ou de materiais utilizados e que também tiveram serviços contratados e pagos, mas não executados”. Ainda de acordo com o documento, “a obra foi entregue de maneira definitiva em dezembro de 2014, porém o documento que atesta a entrega não está assinado”.

O promotor citou, por exemplo, que houve diferença entre valores dos serviços realmente executados (R$ 26 mil) e os que foram pagos (R$ 86 mil), “referentes à cerca no perímetro da escola e o portal de entrada, resultando em superfaturamento no importe de R$ 59.653,05”. Ainda destacou que o “valor total pago pelos serviços executados com má qualidade corresponde a R$ 62.948,01, destacando-se que é considerado como superfaturamento o serviço executado inadequadamente ou não executado”.

No pedido liminar, Arthur cobra o bloqueio de R$ 156 mil, referente ao ressarcimento ao erário, e R$ 313 mil, correspondente a duas vezes o valor do “acréscimo patrimonial”. Já no mérito, pede a manutenção do pagamento de R$ 469 mil e, ainda, a “reparação na sua integralidade do dano ao erário causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento da multa civil, proibição de contratar com o Poder Público, indenização ao dano moral coletivo causado a partir das condutas ímprobas, no valor mínimo de dez vezes do importe lesado”.

A ação foi distribuída à Vara Única de Itaúba (100 quilômetros de Sinop).


Fonte: Só Notícias/Herbert de Souza (foto: arquivo/assess


Mato Grosso - 28/03/2024

Motorista pode solicitar renovação de CNH pelo MT Cidadão e site do Detran

A renovação deve ser feita até 30 dias após vencimento do documento

Mato Grosso - 27/03/2024

Governo de MT lança novo sistema CAR Digital para agilizar análise dos cadastros de imóveis rurais

Sistema utiliza tecnologia de imagens de satélites para apontar e gerar ao produtor o Cadastro Ambiental Rural

Mato Grosso - 25/03/2024

Reeducandos confeccionam 50 mil uniformes para escolas militares e do sistema prisional

Iniciativa ocorre através de um termo de cooperação entre Sesp, Funac e Seduc

Mato Grosso - 22/03/2024

PIB de Mato Grosso cresceu três vezes mais que o do país em 2023

Os dados são do relatório Resenha Regional do Banco do Brasil, divulgado neste mês de março

Ver todos

SELECT * FROM mega_noticias WHERE status > '1' and publicacao <= '2024-03-29 02:08:32' and cat='26' and cod_mega!='5031' ORDER BY publicacao DESC limit 4


Quer receber as notícias do Gaúcha News no seu e-mail? Cadastre-se!