Associação dos Municípios confirma paralisação das prefeituras na sexta-feira

GAÚCHA DO NORTE/PARALISAÇÃO | 10/04/2014 - 10:31:03

Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte vai aderir a paralisação

Grande parte das 141 prefeituras de Mato Grosso deve aderir a paralisação nacional, na sexta-feira (11), encampada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) devido a crise financeira instalada nas cidades.

O posicionamento é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Juscimeira, Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho”, que explicou que recebeu manifestações favoráveis de muitos gestores.

“A orientação é para que façam adesão, fechem as portas das prefeituras e apontem os motivos à população”, explicou. Segundo o presidente, uma das principais cobranças é aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios. Duas propostas de emenda constitucional estão tramitando no Congresso e alteram a participação no Fundo de Participação dos Municípios, dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do IPI (Imposto Sob Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).

“O que iria auxiliar muitos municípios de pequeno porte”, apontou. Valdecir também lembrou que outro ponto cobrado é a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás. A CNM divulgou com o movimento municipalista, conseguiu – após imensa luta junto ao Congresso Nacional – derrubar o veto, que redistribui de forma mais igualitária os valores, no entanto, ela está sob judicie esperando a manifestação da suprema corte.

Somente Mato Grosso pode ser contemplado com R$ 96 milhões. Conforme a CMM, Os gestores também pleiteiam as desonerações do Imposto de Produtos Industrializados somente da parcela do da União.

Gaúcha do Norte

O município também vai aderir a paralisação nesta sexta-feira (11), ficando ressalvo os atendimentos da saúde (incluindo atendimento normal das duas unidades de saúde, Ernesto Doleys e Mário Alievi e Hospital Municipal). As escolas municipais também permanecem com funcionamento normal, assim como a limpeza pública.

No decreto do atual gestor, quatro pontos foram levados em consideração: A campanha nacional “Viva Seu Município” que tem como objetivo resgatar a autonomia financeira dos municípios; a omissão do Governo Federal no desenvolvimento de ações que possam minimizar esse grave quadro de dificuldades; o comprometimento na execução de serviços públicos essenciais dado o esgotamento financeiro do município, causado por interferência direta da União, a qual repassa cada vez mais atribuições sem a correspondente previsão de receita para custeio; a  necessidade de paralisar por um dia as atividades não essenciais, com o intuito de chamar a atenção das autoridades de outras esferas de governo, a respeito do grave momento por qual passa a nossa comunidade.

Para o prefeito de Gaúcha do Norte, Nilson F. Aléssio, o município aderiu a paralisação como maneira de reivindicar a falta de apoio dos governos estadual e federal. “A administração tem encontrado muitas dificuldades para acompanhar o crescimento do município. Com o aumento populacional e o grande desenvolvimento da agricultura nas últimas safras, se fazem necessários grandes investimentos na infraestrutura do município, tanto em estradas, quanto em veículos de transporte escolar (devido o aumento constante dessa classe), assim como investimento em casas populares no município” – apontou.

“Esse cenário é o mesmo presenciado nos demais municípios do interior e que tem registrado um crescimento considerável. O desenvolvimento tem ocorrido, porém falta o devido suporte para acompanhá-lo” – finalizou o prefeito.

Fonte: 24 Horas News/Redação: Cely Trevisan